Processo 269496/02
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 28/06/2002 16:28
Autuado em 28/06/2002 16:28
Oficio de encaminhamento 037/02
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2485/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2485/ 2010 Improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2010 Acórdão   2485/ 2010 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado OSÍRIS STENGHEL GUIMARÃES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2013 10:29 470710/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
07/03/2007 15:11 58330/07 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2004 11:03 do Protocolo nº 531530/02, referente esclarecimentos da APPA sobre a ponta do Félix encaminhando protocolo 5.215.706-4
20/11/2002 15:05 do Protocolo nº 474995/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 288807/11/2002 Ofício de Diligência   2888/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2485/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1575/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
28/09/2010 11:45 SITIO  
16/09/2010 09:19 DP  
20/08/2010 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 736/2010 -
13/07/2010 09:43 GCFAMG Proposta de Voto nº 205/2010 -
12/08/2009 14:54 SMPjTC Parecer nº 11162/2009 - improcedência Impugnação de despesas decorrentes de Contrato de Arrendamento firmado entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA e a empresa Agostinho Leão Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. Pela improcedência, com recomendações.
05/06/2009 16:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1575/2009 -
17/05/2007 12:06 DP  
11/04/2007 16:58 GP  
07/03/2007 15:27 DP  
06/03/2007 15:43 GCFAMG  
06/03/2007 15:22 DP  
16/01/2007 16:38 SMPjTC  
16/01/2007 10:22 6ICE  
22/11/2006 09:49 SMPjTC  
01/06/2005 14:35 DIJUR Parecer nº 16411/2006 - Proposta de Impugnação de Despesas. Pela improcedência e arquivamento do feito.
30/05/2005 17:05 DCE  
20/05/2005 11:51 DG  
20/05/2005 10:54 2ICE  
19/05/2005 11:30 DP  
20/11/2002 15:51 2ICE  
06/11/2002 16:24 DG  
28/06/2002 16:28 GP  

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